Termos e Condições

Em vigor a partir de 01 de junho de 2020.

E é um acordo legal entre o Usuário (pessoa física ou jurídica) e a empresa Descomplica Neuro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n26.510.854/0001-01, Goiânia, Goiás. Eles são importantes e afetam seus direitos legais, portanto, além deles, também leia atentamente outros termos mencionados nesse documento.

Considerando que a PLATAFORMA DESCOMPLICA NEURO (doravante apenas chamada “PLATAFORMA”), oferecida pela DESCOMPLICA NEURO, é um Software Online que serve de instrumento para prestação de “serviços de gestão de ensino a distância” aos seus Usuários/Clientes;

Considerando que através da “PLATAFORMA”, os Usuários/Clientes poderão criar, comercializar e gerir cursos a distância nas modalidades conhecidas como EAD (Ensino a distância) ou LMS (Learning Management System ou Sistema de Gestão do Aprendizado, em tradução livre) com a finalidade captar Alunos/Consumidores Finais e a estes prestar serviços educacionais;

A DESCOMPLICA NEURO através do presente TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE, tornam públicas as informações relativas à forma de utilização e responsabilidades.

INTRODUÇÃO

Agradecemos por escolher a DESCOMPLICA NEURO. Ao se inscrever ou usar o serviço, os sites e os aplicativos de software da DESCOMPLICA NEURO, acessar qualquer conteúdo ou material que seja disponibilizado pela DESCOMPLICA NEURO, você estará celebrando um contrato vinculativo com a DESCOMPLICA NEURO.

A DESCOMPLICA NEURO inclui recursos sociais, interativos e técnicos.

Seu acordo conosco inclui esses Termos e Condições de Uso (“Termos”). Você confirma que leu e compreendeu os Acordos, que aceita esses Acordos e concorda em cumpri-los. Se você não concordar com (ou não puder cumprir) os Acordos, então não poderá usar os Serviços ou acessar nenhum Conteúdo.

Para usar o Serviço da DESCOMPLICA NEURO ou acessar o Conteúdo, você precisa (1) ter 18 anos ou mais, ou ter 13 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável com relação aos Acordos (exceto conforme estabelecido na tabela abaixo), (2) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo segundo quaisquer leis aplicáveis e (3) ser residente de um país onde o Serviço está disponível. Você também promete que quaisquer informações de cadastro que enviar para o DESCOMPLICA NEURO são verdadeiras, precisas e completas, e concorda em mantê-las dessa forma sempre.

Ocasionalmente, poderemos, a nosso critério, fazer alterações nos Acordos. Quando fizermos alterações materiais nos Acordos, forneceremos a você um aviso apropriado às circunstâncias. Em alguns casos, informaremos você previamente, e seu uso contínuo do Serviço, depois que as alterações tiverem sido feitas, constituirá na aceitação das alterações. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo. Se você não quiser continuar usando o Serviço, poderá encerrar os Acordos entrando em contato com a DESCOMPLICA NEURO.

1 – PARTES ENVOLVIDAS

1.1. – A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento das seguintes Partes:

1. “DESCOMPLICA NEURO” – PRESTADORES DE SERVIÇOS: É a empresa DESCOMPLICA NEURO licenciadora da “PLATAFORMA” que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de ensino a distância e, doravante, serão denominados apenas de “DESCOMPLICA NEURO”.
2. “EDUCADORES” – USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/ proprietários/ gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação, gestão e comercialização dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) que figurarão como Usuários/Clientes e serão, doravante, denominados apenas como “EDUCADORES”.
3. “ALUNOS” – ALUNOS DOS CURSOS: São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD ou LMS) criados, geridos e comercializados pelos “USUÁRIOS” como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de “ALUNOS”.

2 – USO DA “PLATAFORMA”

2.1. – Tendo em vista o licenciamento para gestão de ensino a distância, fica estabelecido que a utilização da “PLATAFORMA” pelos “EDUCADORES” e “ALUNOS” será feita unicamente dentro do escopo da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software as a service (S.A.A.S.)”.

2.2 – “EDUCADORES” e “ALUNOS” somente terão acesso à “PLATAFORMA”, se nela estiverem logados e identificados.

2.2.1 – Sua senha protege sua conta de usuário e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Você compreende que é responsável por toda a utilização do seu nome de usuário e senha no Serviço. Se seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado, ou se você acreditar que tenha havido acesso não autorizado à sua conta por terceiros, nos informe imediatamente e altere sua senha o mais rápido possível.

2.3 – Para que os “EDUCADORES” possam criar, gerir e comercializar cursos, deverão obter, mediante pagamento, por uma assinatura mensal ativa que dará acesso as funcionalidades da “PLATAFORMA”.

2.4 – Para que os “ALUNOS” possam ter acesso aos cursos criados pelos “EDUCADORES”, deverão obter, mediante negociação e/ou pagamento aos “EDUCADORES”, uma assinatura ativa que dará acesso à “PLATAFORMA”.

2.4.1. – Os “EDUCADORES” são os legítimos gestores do acesso dos “ALUNOS” à “PLATAFORMA” cabendo unicamente aos “EDUCADORES” definir todas as condições e características dos cursos, inclusive seus conteúdos, propostas (comerciais e educacionais), preços, prazos e condições de pagamento e disponibilização dos cursos aos “ALUNOS”.

2.4.2. “DESCOMPLICA NEURO” não terá qualquer ingerência (educacional, comercial, trabalhista, estratégica, de marketing, de publicidade, etc.) no relacionamento entre “EDUCADORES” e “ALUNOS” ficando responsável pela disponibilização e funcionamento da “PLATAFORMA” a qual servirá de ferramenta aos “EDUCADORES” para criação, gestão e comercialização de cursos.

2.5 – Nos casos em que os “EDUCADORES” receberem instruções de uso de “DESCOMPLICA NEURO”, deverão eles imediatamente repassar tais orientações aos seus prepostos, sócios, colaboradores, professores, empregados para melhor utilização da “PLATAFORMA”.

2.6 – Os “EDUCADORES” deverão providenciar para que seus prepostos, sócios, colaboradores, professores e empregados, antes de utilizarem a “PLATAFORMA”, tenham acesso e conhecimento ao presente “TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE – DESCOMPLICA NEURO” e à “POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL – DESCOMPLICA NEURO”.

2.7 – A DESCOMPLICA NEURO está isenta de toda e qualquer responsabilidade derivada da qualidade e condições dos produtos oferecidos pelos EDUCADORES que possam ser comercializados no seu ambiente virtual, ficando este encargo as Partes que fazem parte da negociação de compra e venda direta dos produtos apresentados pelos EDUCADORES.

2.8 – A DESCOMPLICA NEURO não disponibiliza a rotina de backup de conteúdos inseridos, salve solicitação de cancelamento da instância

3 – DO DIREITO DO USUÁRIO, SEU USO ÉTICO, EDUCACIONAL E LEGAL DA “PLATAFORMA”

3.1 – O DESCOMPLICA NEURO poderá, mas não tem obrigação de, monitorar, analisar ou editar o Conteúdo do Usuário. Em todos os casos, o DESCOMPLICA NEURO reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo do DESCOMPLICA NEURO, viola os Acordos. O DESCOMPLICA NEURO poderá adotar essas medidas sem notificação prévia a você ou a qualquer terceiro. A remoção ou a desabilitação do acesso ao Conteúdo do Usuário deverá ser a nosso critério exclusivo, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a nenhum Conteúdo do Usuário específico.

3.2 – Você é exclusivamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário. O DESCOMPLICA NEURO não é responsável pelo Conteúdo do Usuário nem endossa nenhuma opinião contida em nenhum Conteúdo do Usuário. Você concorda que, se alguém fizer alguma reclamação contra o DESCOMPLICA NEURO relacionada ao conteúdo do usuário que você postar, então, na medida do permitido segundo a lei local, você indenizará e isentará o DESCOMPLICA NEURO de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) em virtude de tal reclamação.

3.3 – O Usuário que utilizar qualquer marca nominativa, ou figurativa, concorda, declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nos Acordos e a vincular a Marca que venha a usar no seu perfil de Usuário, bem como, concorda, declara e garante que está autorizado a utilização de nome artístico sem que cause qualquer prejuízo à imagem de terceiro.

3.4 – “ALUNOS” e “EDUCADORES” deverão, durante a relação que desenvolverem entre si e com o “DESCOMPLICA NEURO”, observar os mandamentos e princípios éticos, morais e legais aplicáveis à suas condutas individual e conjuntamente consideradas.

3.5 – Os “EDUCADORES” e “ALUNOS” somente poderão utilizar a “PLATAFORMA” se concordarem com a “POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DESCOMPLICA NEURO” e com as condições estabelecidas neste documento (TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE – DESCOMPLICA NEURO).

3.6 – Os deveres legais, éticos e morais que devem ser obedecidos por todos, “DESCOMPLICA NEURO”, “ALUNOS” e “EDUCADORES” incluem, em rol exemplificativo, o dever de:

1. observar as normas de propriedade intelectual em relação a todo o conteúdo disponibilizado na “PLATAFORMA”;
2. respeito mútuo e tratamento civilizado entre os envolvidos na prestação de serviços;
3. não cometer crimes através da “PLATAFORMA” especialmente crimes contra a honra, patrimônio e contra a propriedade imaterial;
4. não prejudicar direitos de terceiros.

3.7 – A prestação de serviços e a criação, gestão e comercialização dos cursos criados, devem orientar-se ao uso da “PLATAFORMA” com a principal finalidade de promover a prestação de serviços de educação em sentido amplo. Por essa razão e pelos valores de toda equipe do DESCOMPLICA NEURO, as seguintes categorias de negócio e conteúdos não são aceitos na “PLATAFORMA”, portanto, estão proibidos:

1. Apostas (loterias, jogo do bicho, jogos de azar e outros);
2. Conteúdos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
3. Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
4. Conteúdos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
5. Conteúdos relacionados à esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
6. Conteúdos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
7. Conteúdos que prometam cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
8. Conteúdos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
9. Conteúdos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, especialmente produtos que contenham software para OEM, NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
10. Dropshipping;
11. Intermediadores de compra no exterior;
12. Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibído qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;
13. Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;
14. Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
15. Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.

3.8 – Caso os “EDUCADORES” utilizem qualquer conteúdo, produto e serviço proibido, mencionado no parágrafo anterior, os serviços prestados pela “PLATAFORMA” serão imediatamente cancelado.

3.9 – O DESCOMPLICA NEURO e o Conteúdo licenciado são propriedade do DESCOMPLICA NEURO ou dos licenciadores do DESCOMPLICA NEURO. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do DESCOMPLICA NEURO. Esta Licença deverá permanecer em vigor até e a menos que seja encerrada por você ou pelo DESCOMPLICA NEURO.

4 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOFTWARE DE TERCEIROS

4.1 – Os “EDUCADORES” somente poderão disponibilizar cursos:

1. que sejam de sua criação ou sua legítima propriedade
2. autorizados pelos titulares de sua propriedade intelectual ou industrial

4.2 – Os aplicativos de software e o Conteúdo do DESCOMPLICA NEURO são licenciados, e não vendidos, para você, e o DESCOMPLICA NEURO e seus licenciadores detêm a propriedade de todas as cópias de software e do Conteúdo do DESCOMPLICA NEURO, mesmo após a utilização em seus computadores pessoais, celulares, tablets e/ou outros dispositivos relevantes (“Dispositivos”).

4.3 – Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio do DESCOMPLICA NEURO e quaisquer outros recursos da marca DESCOMPLICA NEURO (“Recursos da Marca DESCOMPLICA NEURO “) são de propriedade exclusiva do DESCOMPLICA NEURO ou de seus licenciadores.

4.4 – Você concorda em cumprir nossas diretrizes e em não usar o Serviço DESCOMPLICA NEURO, o Conteúdo, ou qualquer parte deste de qualquer forma que não seja expressamente permitida pelos Acordos. Exceto com relação aos direitos expressamente concedidos a você nesses Acordos, o DESCOMPLICA NEURO não concede nenhum direito, título ou interesse a você no Serviço ou Conteúdo DESCOMPLICA NEURO.

4.5 – Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o DESCOMPLICA NEURO e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

4.6 – O Serviço do DESCOMPLICA NEURO está integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros (“Software de Terceiros”) para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços. Esses Softwares de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses Softwares de Terceiros será regido por, e estará sujeito a, tais termos e condições, e às políticas de privacidade. Você compreende e concorda que o DESCOMPLICA NEURO não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer Software de Terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais Softwares de Terceiros.

5 – PAGAMENTO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO

5.1 – Os “EDUCADORES” pagarão de forma recorrente através de MENSALIDADE, por meio de boleto bancário e cartão de crédito, para poderem manter o acesso a plataforma do DESCOMPLICA NEURO.

5.2 – O não acesso ao software e/ou não utilização dos serviços prestados pela “PLATAFORMA”, não isentará aos “EDUCADORES” do pagamento da mensalidade.

5.3 – O pagamento será interrompido mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelos “EDUCADORES” junto à equipe de suporte em suporte@DESCOMPLICA NEURO.com, caso não haja uma solicitação de cancelamento, após 30 dias inadimplentes, ocorrerá o cancelamento automático.

5.4 – O não pagamento da mensalidade referente aos serviços prestados da “PLATAFORMA” em até 03 dias após o vencimento, resultará na suspensão dos serviços sem aviso prévio, a liberação só acontecerá mediante ao pagamento das mensalidades em atraso.

5.5 – Os “EDUCADORES” tem direito de solicitar o cancelamento e o reembolso em até 07 dias corridos após a compra. Caso o pagamento foi efetuado por cartão, será  estornado o valor para o mesmo. Se o pagamento foi realizado por boleto, enviaremos via DOC em uma conta corrente fornecida pelos “EDUCADORES” em até 30 dias.

5.6 – Os “EDUCADORES” poderão solicitar o cancelamento da “PLATAFORMA” a qualquer momento, desde que esteja adimplentes.

5.7 –  Caso o cliente esteja em um plano com preço maior, e queira migrar para um plano com menor preço  para usufruir do desconto progressivo, ele terá que:

• Solicitar o cancelamento da instância atual dele.
• Comprar novamente a instância sob o novo plano desejado.
• Caso o CONTRATANTE queira reaproveitar as informações já inseridas na instância sob o plano anterior, deverá pagar uma taxa de ‘clonagem’ de conteúdo, Ver preço tabela vigente. Essa ação de ‘clonagem’ tem o prazo de 48h. para ser realizada.

As promoções informadas em nosso site, são apenas para novos clientes. Clientes antigos que tenham o desejo de possuir módulos que não possuam em seus planos, podem ser negociados utilizando esta grade de planos e preços.

Caso o CONTRATANTE queira suspender sua instância, ele:

• Terá 90 dias (corridos) de backup da instância. Backup designado à reativação dos dados hospedados em nosso servidor referente a instância que outrora foi adquirida.
• Somente poderão solicitar suspensão de instâncias e suas respectivas cobranças aqueles que estiverem com seus pagamentos em dia.
• Para reativar a instância, o CONTRATANTE pagará uma taxa de acordo com a tabela vigente . Essa ação levará até 24 horas.

Caso o cliente queira duplicar sua instância para outra, ele:

• Para duplicar a instância, o CONTRATANTE deverá pagar uma taxa de acordo com a tabela vigente. Essa ação levará até 48 horas.

Todos as ações referidas (migração, suspensão, cancelamento, reativação, clonagem) dependerão da compensação dos referidos boletos que estas ações gerarem.

6 – EMISSÃO DE CERTIFICADOS

6.1 – Os “EDUCADORES” poderão utilizar as ferramentas eletrônicas disponíveis na “PLATAFORMA” para emitir certificados em meio eletrônico e para tanto, escolherão as informações que deverão constar e o que será certificado, conforme a sua proposta educacional/comercial e o seu relacionamento privado com os “ALUNOS”.

7 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

7.1 – As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados na “PLATAFORMA” não expressam a opinião de “DESCOMPLICA NEURO”, mas tão somente a opinião dos “EDUCADORES” e dos “ALUNOS” que as emitirem.

8 – GARANTIA E TERMO DE RESPONSABILIDADE

8.1 – O DESCOMPLICA NEURO empenha-se para prestar o melhor serviço, mas você compreende e concorda que o serviço DESCOMPLICA NEURO é prestado “como está” e “como disponível”, sem garantia expressa ou implícita, ou condição de qualquer tipo. Você usa o serviço DESCOMPLICA NEURO por sua conta e risco. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o DESCOMPLICA NEURO e todos os proprietários do conteúdo não fazem qualquer declaração e renunciam a quaisquer garantias ou condições de qualidade satisfatória, comerciabilidade e adequação para uma determinada finalidade, ou não infração. Nem o DESCOMPLICA NEURO nem qualquer proprietário de conteúdo garante que o serviço DESCOMPLICA NEURO esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, o DESCOMPLICA NEURO não faz declarações nem assegura, endossa, garante ou assume a responsabilidade por quaisquer serviços de terceiros (ou pelo conteúdo deste), pelo conteúdo do usuário ou por qualquer outro produto ou serviço divulgado ou oferecido por um terceiro no, ou por meio do, serviço DESCOMPLICA NEURO, ou qualquer site com hiperlinks, ou integrado em qualquer banner ou outra propaganda. Você compreende e concorda que o DESCOMPLICA NEURO não é responsável por nenhuma transação entre você e provedores terceiros de aplicativos ou produtos, ou serviços divulgados em ou por meio do serviço DESCOMPLICA NEURO. Assim como ocorre com qualquer compra de produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu discernimento e ter cautela onde for apropriado. Nenhuma orientação ou informação, seja verbal ou por escrito, obtida por você junto ao DESCOMPLICA NEURO deverá criar qualquer garantia em nome do DESCOMPLICA NEURO a esse respeito. Alguns aspectos desta seção poderão não se aplicar em algumas jurisdições se forem proibidos pela lei aplicável.

8.2 – Isso não afeta seus direitos estatutários como consumidor.

9 – LIMITAÇÃO

9.1 – Você concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com o serviço DESCOMPLICA NEURO é parar de usar o DESCOMPLICA NEURO. Embora o DESCOMPLICA NEURO não aceite nenhuma responsabilidade por serviços de terceiros ou pelo conteúdo destes, e embora seu relacionamento com tais serviços de terceiros possa ser regido por acordos separados com esses terceiros, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva, com relação ao DESCOMPLICA NEURO, para quaisquer problemas ou insatisfação com aplicativos de terceiros ou o conteúdo destes, é desinstalar e/ou parar de usar tais aplicativos de terceiros.

10 – INDENIZAÇÃO

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar o DESCOMPLICA NEURO de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação deste Acordo; (2) qualquer Conteúdo do Usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do Serviço DESCOMPLICA NEURO; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

11 – LEI VIGENTE / JURISDIÇÃO

Este Termo será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o Usuário e a Licenciante desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A menos que seja exigido por uma lei obrigatória de outra jurisdição, os Acordos (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos às leis do estado ou do país, independentemente da escolha ou dos conflitos dos princípios legais.

Agradecemos pela leitura dos nossos Termos.